sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Bolsonaro pode estar no poder, mas ainda estamos no Brasil de Lula e Dilma

Resultado de imagem para desempregados sao pauloÉ extremamente comum nos depararmos com pessoas reclamando de um momento político "atual", atribuindo o cenário não ao governante que passou por ali, mas àquele que está no poder no momento em que há a insatisfação. Este é um grande problema da democracia de massas, as pessoas atribuem tudo que está acontecendo ao governo de momento, sem compreender a amplitude dos sucessivos eventos que construíram aquele cenário perceptível.

Por exemplo, quando Lula assumiu o poder e durante todo o seu primeiro mandato, ele não governava o "Brasil de Lula", ele governava o "Brasil de FHC". Lula administrava um país com uma política a nível federal moldada durante oito longos anos por FHC e seu partido. Política pública é assim, você faz algo hoje para só ver efeito depois de uns três anos ou mais.

Neste momento, o Presidente da República é o Sr. Jair Bolsonaro, que assumiu seu cargo há cerca de nove meses. Bolsonaro não governa o "Brasil de Bolsonaro", e nem o de Michel Temer (que esteve no poder por dois anos), Bolsonaro ainda governa o "Brasil de Dilma Rousseff" e seu Partido dos Trabalhadores. A conjuntura econômica que vivemos neste momento foi construída por aqueles que estiveram no poder nos últimos dez (ou mais) anos. É verdade que Michel Temer mudou esta rota, mas ainda faz muito pouco tempo para as alterações serem sentidas.

É claro que algumas coisas acontecem e podem ser atribuídas ao mandatário de momento. Por exemplo, o Brasil neste ano teve uma queda significativa na ocorrência de diversos crimes, como roubos de carga, estupros e homicídios. Tenho certeza que muitos discordariam de mim, mas atribuo esta queda ao fato de termos um presidente extremamente hostil a esses crimes que há anos perturbam acintosamente a ordem social brasileira. Sei que a segurança pública não é uma responsabilidade da união, porém desconfio que parte da "bandidagem" está pensando mais antes de proceder com seus crimes, com a ideia de que se fizerem coisa errada, "o Bolsonaro vai pegar".

Mesmo considerando estas exceções, as políticas públicas demoram um tempo para serem sentidas, principalmente no que se refere à economia. Neste campo, o que a equipe de Bolsonaro liderada por Paulo Guedes está fazendo - e ao meu ver está fazendo bem - só será sentido daqui a alguns anos, talvez uns dois. Além dessas coisas levarem um tempo, ainda há a demora para que o Congresso aprove as medidas, como a Reforma da Previdência, essencial para o equilíbrio fiscal do país, mas que só deve ser aprovada pelo Senado no começo de outubro. Vamos demorar longos dez meses para aprovar uma reforma que já deveria ter sido feita há anos. Mas não deveríamos nem reclamar, afinal pelo menos as coisas estão acontecendo, depois de tudo que passamos, a situação poderia ser bem pior.

Por isso se alguém reclama da situação econômica neste exato momento e atribui os números a Bolsonaro, atrevo-me a dizer que este alguém não tem muita noção sobre como as coisas acontecem. Críticas mais contundentes ao governo Bolsonaro poderão ser feitas quando seu mandato estiver chegando ao fim, talvez a partir de 2021. Antes disso os ataques não deverão passar de espantalhos ou de manifestações ressentidas de quem ainda não aceitou o resultado das eleições em 2018. Como costumavam dizer no início do segundo mandato de Lula: "deixa o homem trabalhar". É impressionante como "deixar o homem trabalhar" não parece ser uma ideia palatável aos agitadores quando seus representantes não estão no poder.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Coletivismo não é fraternidade e Individualismo não é egoísmo

Resultado de imagem para coletivismoUma das grandes dificuldades no processo de difusão do pensamento liberal é a desmistificação de alguns termos que até então parecem favorecer os socialistas. Dois desses termos, muito citados na literatura liberal, é o "individualismo" e o "coletivismo". O primeiro nós ouvimos desde que somos crianças: "Não podemos ser individualistas, temos que dividir.", o mundo nos diz. E com toda razão, a solidariedade e a partilha são parte de nossa cultura e considero algo benéfico.

Acontece que, quando falamos de Ciência Política, o "individualismo" não significa esta noção de egoísmo e mesquinharia, e sim a liberdade de determinada pessoa agir da maneira que quiser, contanto que não fira as leis que regem a sociedade (e sim, as leis são necessárias). No modelo "individualista", o Estado é formado em torno da proteção do indivíduo, e não de grupos, isto garante que a autonomia de cada pessoa seja respeitada, protegendo, em especial, as minorias, aquelas que a esquerda costuma defender sempre mas não admite que são as mais perseguidas quando seus regimes socialistas se encaminham para realidades autoritárias.

O segundo termo, "coletivismo", soa como algo benevolente, ligado à fraternidade entre os homens: "Pensemos no coletivo!", dizem. E não há nada demais nisso, contanto que se atue coletivamente de forma voluntária, e não se utilize a força coercitiva do Estado para criar estruturas de proteção a determinados grupos (o que acontece muito no Brasil). Um modelo de Estado coletivista não pode conviver com um modelo individualista, quanto mais coletivista um Estado, mais ele compromete a autonomia individual e força as pessoas a se sujeitarem a um suposto "bem comum", e foi exatamente isto que aconteceu com as ideologias colocadas em prática ao longo do século XX. No começo, parecia uma salvação coletiva rumo a um paraíso, depois, logo se transformou em um inferno administrado por uma elite despótica.

Há de se destacar que uma pessoa que defende um regime político "individualista" não necessariamente é alguém que pensa apenas em si mesma, pelo contrário, talvez esta pessoa esteja bem inserida socialmente e coletivamente, mas por uma convicção ética prefere um modelo que proteja as "minorias" e até ela mesma (caso um dia ela se torna alguém "diferente" do todo"). Assim como uma pessoa "coletivista" talvez não seja tão fraternal assim. Muitos coletivistas - e aqui destaco os socialistas - são daqueles que endossam uma ideologia política que poderia salvar a humanidade mas não têm a coragem de mover uma palha para ajudar alguém mais próximo, como um familiar que está logo ali ao lado. Em outras palavras, são aquelas pessoas que "amam" a humanidade mas odeiam o ser-humano.

Estados individualistas formam estruturas sociais voluntaristas, enquanto Estados coletivistas formam estruturas sociais coercitivas. Há uma grande tendência a nos deixarmos levar por promessas de regimes coletivistas, pois costumam prometer "fins" compensadores, entretanto devemos haver cuidado com essas promessas, afinal um grande Estado capaz de "fazer o bem" é um grande Estado capaz de fazer o mal. Portanto, por via das dúvidas, talvez seja melhor manter este Estado contido, evitando assim processos de tiranização. Isto é Ciência Política clássica, coisas que fundaram nossa civilização, mas parece que há a necessidade de sempre relembrarmos, principalmente em um país em que seus cidadãos cedem tanto poder aos governantes, abrindo mão da própria liberdade em troca de promessas de direitos e segurança econômica.